Mirandiba alcança 2º Lugar no Sertão Central em Transparência, segundo TCE

 

O Portal da Transparência da Prefeitura de Mirandiba-PE alcançou pela primeira vez no estado de Pernambuco a 2º posição no ranking de transparência no Sertão Central.

Entre os itens analisados, estão o fornecimento de dados independentemente de requerimentos, mediante provocação (por meio do Serviço de Informação ao Cidadão) e de ferramentas que permitam o acesso aos conteúdos por pessoas com necessidades especiais. O Município saiu da classificação (Crítico) para (Desejado) com nota de 0,76 ficando atrás apenas da cidade de Salgueiro e a estimativa é que no próximo ano a nota seja ainda mais elevada, já que o comparativo refere-se ao período de 2018 ano em que o novo Portal e Assessoria e Consultoria em Transparência foram implantados.

A disponibilização de informações em meio eletrônico de acesso público é uma obrigação prevista em lei. Todos os órgãos públicos, seja da União, Estado e Municípios devem permitir o acesso do cidadão a informações sobre receitas e despesas, pagamentos, licitações, entre outras. A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece critérios mínimos ​de conteúdo disponibilizado e de formas de divulgação.

A transparência, de acordo com a análise dos dados, não depende da receita do município, ou seja, constatou-se que tanto prefeituras de elevada capacidade financeira quanto as que têm limitações de recursos podem obter níveis satisfatórios de transparência. Do mesmo modo, há prefeituras que, apesar da elevada arrecadação, apresentam graves deficiências na qualidade da transparência das informações disponibilizadas eletronicamente.

Segundo a prefeita Rose Cléa, o resultado consolida o município como referência na transparência de informações entre as prefeituras pernambucanas. “Desde o começo de nossa gestão, temos trabalhado duro para apresentar resultados nas mais diversas áreas. Esse reconhecimento, por parte do Tribunal de Contas do Estado (TCE), atesta a nossa responsabilidade com dinheiro público e a forma inteligente com a qual estamos conduzindo e priorizando investimentos. Nós vamos continuar aperfeiçoando nosso portal por entendermos a importância da prestação de contas à sociedade”, pontuou a prefeita.

Compartilhar

Desenvolvido por